Fonte: dallorto.com
"Quero um salário decente e respeito do governo, pois dos meus alunos eu tenho." A fala, colocada pela leitora Maria Isabel Magalhães na enquete de NOVA ESCOLA, ilustra bem a questão salarial no país. Aprovada em 2009, a Lei nº 11.738, conhecida como Lei do Piso, prevê um vencimento mínimo inicial para a carreira docente, com reajuste anual. O texto trata também da obrigatoriedade do uso de um terço da jornada dos professores para atividades extraclasse, tais como estudos, planejamento de aulas e avaliação.
O valor atual do salário-base dos educadores é de 1.697,39 reais para uma jornada de 40 horas semanais. No entanto, de acordo com o último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgado este ano, só 12 estados cumprem a lei em sua plenitude, pagando o piso e reservando o horário de formação (veja a tabela abaixo). Se forem consideradas também as redes que somente remuneram corretamente, o número sobe para 17.
Piso salarial
Fonte CNTE - Mar/2014
O principal argumento de estados e municípios que não cumprem a Lei do Piso é financeiro. "Por causa disso, muitas redes adotaram soluções pouco eficazes, como o achatamento da carreira", afirma Salomão Ximenes, coordenador do programa Ação na Justiça, da ONG Ação Educativa. Nesses casos, a rede paga o piso, mas muda a estrutura de cargos de modo a diminuir as chances de crescimento financeiro dos docentes.
Mesmo quando o piso é pago, ele ainda deixa a desejar. Se comparado com outras ocupações tradicionais que exigem diploma universitário, como a de engenheiro, o valor recebido pelos educadores chega a equivaler a menos da metade do salário inicial. "A desvalorização da carreira esvazia o processo de formação inicial e diminui cada vez mais sua atratividade", explica Ximenes. "Sem condições de ter uma vida estruturada, os docentes desistem do seu ofício, tornando-o apenas uma etapa intermediária de sua vida profissional, ou seja, permanecem na sala de aula até encontrarem algo melhor", diz ele.
Rever esse quadro é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este ano. Na meta 17, o país se compromete a "valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE". Vale acompanhar o cumprimento da meta.
Mesmo quando o piso é pago, ele ainda deixa a desejar. Se comparado com outras ocupações tradicionais que exigem diploma universitário, como a de engenheiro, o valor recebido pelos educadores chega a equivaler a menos da metade do salário inicial. "A desvalorização da carreira esvazia o processo de formação inicial e diminui cada vez mais sua atratividade", explica Ximenes. "Sem condições de ter uma vida estruturada, os docentes desistem do seu ofício, tornando-o apenas uma etapa intermediária de sua vida profissional, ou seja, permanecem na sala de aula até encontrarem algo melhor", diz ele.
Rever esse quadro é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este ano. Na meta 17, o país se compromete a "valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE". Vale acompanhar o cumprimento da meta.
"Se o professor ganhasse um bom salário, não precisaria trabalhar em duas ou três escolas. Isso interfere fortemente na qualidade das aulas, pois ele acaba não tendo tempo de prepará- las."
Marcos Leandro de Abreu, professor de Matemática em São Paulo
Fonte: revistaescola.abril.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário